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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Data da Audiência Pública para tratar de questões do Grupo Marfrig foi transferida para o dia 14 de março

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação RS (FTIA/RS) comunica que ocorreu alteração na agenda da Assembleia Legislativa e, por este motivo, a data da audiência pública para tratar do descaso do Grupo Marfrig com seus trabalhadores foi transferida para o dia 14 de março, às 9h30min, na Assembleia Legislativa.

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável aprovou a realização de uma audiência pública que vai debater as demissões de trabalhadores promovidas pelo Grupo Marfrig. A atividade foi proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), após reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado. Anteriormente a audiência estava marcada para o dia 7 de março, data transferida para 14 de março.

Valdeci ressaltou a preocupação com as demissões. “A Federação de Alimentação me trouxe essa pauta na tentativa de buscar esclarecimentos, através do debate com os envolvidos. A audiência pública é o melhor caminho para que todas as entidades sejam ouvidas”, conclui.

A audiência pública ocorre no dia 14 de março, às 9h30, na Comissão de Economia, que fica no 4º andar da Assembleia Legislativa. Contará com a presença de representantes da direção do Grupo Marfrig, da Secretaria do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, da Secretaria Estadual da Fazenda, das prefeituras de Três Passos, Santa Cruz do Sul, Roca Sales, Bom Retiro do Sul, da Federação de Alimentação, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Estrela, Roca Sales, Santa Cruz do Sul, Frederico Westphalen e Três Passos; da CUT/RS; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CONTAC). (Fonte: Pt Sul – Sarah Souza)

Mudanças no FGTS são criticadas pela CUT

Por Isaías Dalle - no sítio da CUT Nacional

Segundo Claudinho Gomes, representante da Central no conselho curador do fundo, governo faz “ingerência indevida” e vai causar perda nas contas individuais

O representante da CUT no Conselho Curador do FGTS criticou duramente a decisão, anunciada pelo governo federal, de reter receita de quase R$ 3 bilhões do FGTS para compor o superávit primário.

Cláudio da Silva Gomes, que além de representante da CUT no Conselho Curador é presidente da Conticom (confederação nacional dos trabalhadores na construção civil e na indústria da madeira), afirmou que a decisão, noticiada ontem pelos jornais, “é uma ingerência indevida do governo num fundo que não pertence a ele, mas sim é um patrimônio dos trabalhadores”.

A parcela que será retida, de R$ 2,96 bilhões, segundo o jornal Valor Econômico, refere-se à receita gerada pela multa de 10% que as empresas pagam sobre a demissão sem justa causa. A multa foi instituída em 2001 como forma de repor as perdas registradas no fundo com os planos Verão e Collor.

Claudinho, como é conhecido o dirigente, informa que parte do Conselho Curador, composto por trabalhadores, empresários e governo, não foi consultada sobre a medida. E argumenta: “Se aquelas perdas já foram cobertas, então é melhor extinguir a multa, mas mexer para engordar o superávit não é correto”.

SuperSimples, perda para as contas individuais

Porém, segundo ele, a decisão não é a pior entre as mais recentes em relação ao FGTS. As mudanças no SuperSimples, instituídas em lei complementar, estabelecem que as empresas enquadradas no regime especial de tributação fazem agora um recolhimento único de diferentes tributos, incluindo o Fundo de Garantia, e o dinheiro vai todo direto para o caixa do Tesouro. Isso, denuncia Claudinho, pode dificultar a fiscalização sobre o destino do dinheiro do FGTS.

E mais: “As contas individuais dos trabalhadores são corrigidas todo o dia 10 de cada mês. Com o SuperSimples, o dinheiro cai apenas no dia 20, e por causa disso vai ficar esperando mais 20 dias para ser corrigido. Isso é claramente uma perda para os trabalhadores”, afirma. Claudinho diz que o Conselho Curador vai pressionar pela reversão dessa mudança.

GT DOS FRIGORÍFICOS DEBATE DOCUMENTO FINAL DA NR

Por CONTAC/CUT

Esta reunião teve um caráter muito importante, pois foi debatida as posições das Bancadas presentes sobre a Norma dos Frigoríficos.

No dia 15 de fevereiro, estiveram reunidos em São Paulo/SP os representantes da CPTT para definir agora os rumos finais da Norma que Regula os frigoríficos.

A reunião contou com a representação da Bancada do Governo , Ministério Público do Trabalho, membros da Bancada dos Trabalhadores da CTPP da CONTAC, CUT, FORÇA SINDICAL UGT e NOVA CENTRAL.

Esta reunião teve um caráter muito importante, pois foi debatida as posições das Bancadas presentes sobre a Norma dos Frigoríficos.

Embora uma resistência muito forte por parte dos empresários em aceitarem a implantação de pausas exigida pelos trabalhadores, algumas empresas já estão implantando pausas de 50/10 ( a cada 50 minutos trabalhados 10 de pausa).

Conforme o representante da FORÇA SINDICAL e Membro da CTPP o conhecido sindicalista Arnaldo Gonçalves “ a CTPP aprova o que for decidido no grupo de trabalho, então esta é uma prática que tem que ser defendida. Nós damos força a este grupo e acompanhamos esta proposta. Realmente temos dificuldades com a bancada patronal que é contraria. Nós sempre defendemos o que for decidido de forma tripartite.”

CONFORME Siderlei de Oliveira presidente da CONTAC e Membro da CTPP “A aprovação da norma o mais rápido possível é necessária, pois a cada dia que passa a situação torna-se a cada vez mais grave, resultando em centenas de novas mutilações de trabalhadores do setor frigorífico. A resistência patronal não tem sustentação pois é absurda quando nega a existência de doenças neste setor.”

REAJUSTE DO PISO REGIONAL SERÁ VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA

Por Renata Machado - CUT/RS

Fotos: Luiz Augusto Maluf

A CUT-RS e as demais centrais sindicais participaram da reunião de líderes de bancada definiram a pauta de votação da semana na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 28. Os deputados definiram que o Projeto de Lei 455/2011, será votado na próxima semana.

O PL 455/2011 estabelece índice de reajuste par o piso regional em 14,75% e prevê a inclusão de categorias, como os empregados em hotéis, bares, restaurantes e similares; em empresas produtoras e distribuidoras de cinemas; e os de garagens e estacionamentos.

Durante o último mês, as centrais sindicais realizaram uma forte mobilização, visitando as bancadas dos partidos e conversando com os parlamentares para pedir que votem a favor dos trabalhadores e aprovem o Projeto.

Além disso, os sindicalistas defendem a implantação de uma política de valorização do piso regional salarial.

Combate à desigualdade exige mudanças estruturais

Por editorial da edição 470 do Brasil de Fato

Oxalá em 2012 haja maior participação popular nas mobilizações e no debate sobre os verdadeiros desafios que estão postos para a sociedade brasileira

Terminando o carnaval e as medíocres noticias propagadas pela grande imprensa, sempre em torno de algum acidente, das artimanhas dos carnavalescos etc, a pauta política volta a ter importância na sociedade. Ou seja, passada a fase do circo, é hora da realidade tomar conta do Brasil.

Superávit e a política econômica

O governo anunciou o corte de 55 bilhões de reais do orçamento que havia sido aprovado pelo Congresso algumas semanas antes. Segundo o que a grande imprensa noticiou muitos cortes se referem a emendas parlamentares, que se destinam a municípios, mas também a verbas de saúde, educação... Por outro lado, na época da aprovação do orçamento, os parlamentares renovaram a medida que autoriza a Presidência a destinar a seu juízo, nada menos do que 20% de todo orçamento da União. Ou seja, o governo, se quiser, tem um poderoso instrumento com total liberdade para aplicar os recursos públicos orçamentários, nas políticas que possam resolver de fato os problemas prioritários do povo. Mas infelizmente os sinais que vêm do Planalto não são esses, e o governo mantém uma visão estreita, vesga, preocupado apenas com as contas públicas, com a inflação, tal qual outros governos.

A questão fundamental não é o valor do orçamento nem seus cortes. A questão fundamental é que o governo precisa abandonar a política de juros altos (os maiores do mundo) e a transferência de renda de todos os brasileiros via superávit primário para os bancos. Nenhum país do hemisfério norte pratica a política de superávit. E todos eles têm déficit nos seus orçamentos. Por que o Brasil insiste com essa política burra, que beneficia apenas 5 mil famílias de ricos brasileiros e estrangeiros que especulam seu capital financeiro aplicando em títulos do governo federal, que têm maior segurança do mundo, e as mais alta taxas de juros?

Combate à desigualdade social

A presidenta Dilma disse no Fórum Social Temático em Porto Alegre - e com frequência volta a repetir em espaços públicos - que a meta prioritária de seu governo é o combate a desigualdade social. Todos concordam. Aliás, será a única forma de dar um passo mais a frente do que já foram as políticas de assistência social do governo Lula.

Os movimentos sociais estão convencidos de que se o governo está mesmo interessado em perseguir o combate à desigualdade social, é necessário mudar a atual política econômica. Começando pelo superávit primário e pela taxa de juros. E, junto com a mudança dos atuais critérios de superávit primário, será necessário implementar uma reforma tributaria, que deixe de penalizar os mais pobres e penalize os mais ricos. Como bem explicou, em entrevista ao Brasil de Fato da semana passada, o assessor especial do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Rodrigo Thompson.

Não é possível pensar em combater a desigualdade social, sem aplicar mais recursos para educação, como pedem os movimentos para que seja de no mínimo 10% do PIB (Venezuela aplica 9%, Cuba e Coreia do Sul cerca de 16% do PIB).

Não é possível combater a desigualdade social no meio rural, sem promover a democratização da propriedade da terra com uma vigorosa reforma agrária.

Não será possível combater a desigualdade social nas grandes cidades, sem um programa virtuoso de geração de empregos industriais, de maiores salários, e de uma reforma urbana, que combata a especulação imobiliária, que inviabiliza o acesso a moradia digna pelos mais pobres.

As vozes conservadoras do governo já têm a frase pronta. Mas não há correlação de forças políticas para fazer essas mudanças. Pois então promova-se a reforma política, que vai democratizar o processo eleitoral brasileiro e criar condições de maior democracia, de maior participação popular. Assim como é necessário que o governo tome em conta que somente a mobilização popular pode ajudá-lo a fazer reformas estruturais. E o que se vê dentro do governo é um medo das mobilizações, como se elas não fossem parte do processo democrático. As massas têm nas mobilizações sua única forma de exercer pressão e poder político.

Oxalá em 2012 haja maior participação popular, nas mobilizações, no debate sobre os verdadeiros desafios que estão postos para a sociedade brasileira, se quisermos caminhar para uma democracia verdadeira e combater a desigualdade social.

Muitos movimentos sociais têm anunciado mobilizações para as próximas semanas, que devem começar com atos unitários em torno do dia da mulher trabalhadora (8 de março). Depois haverá mobilizações unitárias de professores em todo o país, além de mobilizações no meio rural, com o Movimento de Atingidos por Barragens, o MST, os povos indígenas, etc.

Se o povo sair às ruas, 2012 será muito mais quente e conturbado do que se pode imaginar.

Emprego formal cresce 8,7% e atinge maior nível desde 2002

Por Jacqueline Farid - Agência Estado

Proporção de trabalhadores com carteira assinada cresce para 43,8% do total; renda sobe 3,4% em janeiro

RIO - As condições do emprego no País apresentaram melhora no primeiro mês do ano, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de uma leve alta na taxa de desemprego, o número de ocupados com carteira assinada nas seis principais regiões do País cresceu 8,7% em janeiro ante igual mês do ano passado, alcaçando o maior patamar da história.. Além disso, a renda do trabalhador ficou em R$ 1.172,50 em janeiro, com aumento de 3,4% na mesma base de comparação.

Os sucessivos aumentos no número de trabalhadores com carteira nas seis principais regiões do País fizeram com que a participação dos empregados com carteira no total de ocupados chegasse ao maior patamar da série da pesquisa, iniciada em 2002, em janeiro deste ano, alcançando 43,8% dos ocupados. Em janeiro do ano passado, a fatia dos com carteira não ultrapassava 41,7%.

Segundo o gerente da pesquisa, Cimar Azeredo, disse que com o crescimento da participação dos empregados com carteira, os trabalhadores formais já são mais de 50% da força de trabalho nas seis regiões. Isso porque, somando os com carteira e os militares e funcionários públicos, que totalizam os empregados formais, a participação total no número de ocupados em janeiro era de 51%. "A formalização é resultado de um cenário econômico favorável", disse.

Taxa média

A taxa de desemprego nas seis regiões subiu para 8% em janeiro, ante 7,4% em dezembro passado. Mesmo com a alta, a variação é a menor para um mês de janeiro da série histórica da pesquisa, iniciada em março de 2002. Em janeiro de 2007, a taxa de desemprego estava em 9,3%.

A população ocupada nas seis principais regiões metropolitanas do País somou 21,26 milhões em janeiro, com queda de 0,6% ante dezembro de 2007 e aumento de 3,6% na comparação com janeiro de 2007. A população desocupada, segundo o IBGE, alcançou 1,84 milhão nas seis regiões, com aumento de 7,5% ante o mês anterior e queda de 12,1% no confronto com igual mês de 2007.

O gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo, explicou que o aumento da taxa em janeiro em relação a dezembro responde a um movimento puramente sazonal, já que isso sempre ocorre no primeiro mês do ano em relação ao último mês do ano anterior. Em janeiro, são dispensados os funcionários temporários contratados para o final do ano, reduzindo o número de ocupados, enquanto cresce a procura por uma nova vaga, que havia caído na última semana de dezembro.

"Não há economia aquecida que evite que a taxa suba em janeiro", afirmou Azeredo. Segundo ele, a trajetória positiva do mercado de trabalho do ano passado prossegue no início de 2008, com aumento do emprego formal e de recuperação do poder de compra dos trabalhadores.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Unidade, ação, saúde e salário este é o tema da Campanha Salarial 2012-2013 da FTIA-RS

Por Assessoria de Imprensa FTIA/RS

Lançamento da Campanha Salarial será dia 2 de março em Lajeado

Unidade, criatividade e respeito aos direitos dos trabalhadores marcam o lançamento da Campanha Salarial 2012 da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação RS (FTIA/RS). O lançamento oficial da campanha está agendada para o dia 2 de março, em Lajeado.

O tema da campanha neste ano será: “Unidade: ação, saúde e salário”. Para falar sobre a importância da Campanha salarial entrevistamos o presidente da FTIA/RS, Cairo Reinhardt e o secretário geral, Valdemir Correa.

Presidente Cairo Reinhardt, a Federação atua como unificadora das lutas regionais e se preocupa com as peculiaridades vividas pelos trabalhadores no ramo da alimentação do RS que, são levadas para a mesa de negociação durante a campanha salarial. A entidade representa os interesses de seus sindicatos filiados, mas essencialmente dos trabalhadores. Como os sindicatos e trabalhadores podem contribuir com a FTIA/RS na Campanha Salarial?

Cairo - Estamos realizando uma campanha salarial unificada, com o único propósito de garantir o engajamento de todos neste movimento, para pressionarmos o empresariado na mesa de negociação. Uma mobilização forte dos trabalhadores repercute positivamente na mesa de negociação e daí a decisão da diretoria da FTIA-RS é realizar um grande movimento estadual.

O trabalho vai percorrer todo Interior do Estado. Todos os nossos sindicatos filiados estarão envolvidos nesta campanha de mobilização.

Senhor presidente Cairo Reinhardt qual a importância de uma Campanha Salarial? E quais os objetivos?

Cairo - Todas as conquistas dos trabalhadores foram frutos de lutas. “O Sindicato está em campanha salarial buscando melhores dias, melhores condições de vida para os trabalhadores da cidade. Democraticamente a diretoria e sindicatos filiados estiveram em Seminário que, foi realizado em duas etapas e aprovação dos principais eixos da campanha.

È importante e necessário que todos se engajem na campanha salarial deste ano, que visa garantir a reposição integral da inflação e assegurar aumento real aos salários, além da garantia da melhoria dos ambientes de trabalho, priorizando a saúde dos trabalhadores. Vamos trabalhar para termos o interior unido nesta campanha salarial, em que vamos pleitear aumento real e melhoria significativa no piso salarial, além de condições dignas de trabalho.

Quais as lutas históricas que nunca serão deixadas para trás e que estão sempre em destaque na entidade?

Cairo - Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, Saúde do Trabalhador, Democracia no local de trabalho, valorização do trabalho e manutenção das conquistas.

Senhor secretário Valdemir Correa, Este ano a Federação centralizou a Campanaa Salarial em torno da unidade. Assim como decidiu mudar a imagem da Campanha que vai invadir as ruas, Porquê?

Valdemir - Em primeiro lugar é preciso salientar que a construção da unidade tem sido meta da atual gestão, desde a sua posse, pois acreditamos que somente atuando juntos seremos capazes de fortalecer a luta dos trabalhadores da Alimentação por saúde, trabalho digno e ganhos salariais significativos. Da mesma forma, é preciso sair da mesmice e ousarmos mais. Nosso foco de campanha deve ir além da valorização do piso e conquista do ganho real de salário. Há outras conquistas econômicas e sociais que devem ser buscadas até o desfecho das negociações. Assim, o visual de campanha com os seus eixos principais e seu slogan, representam um passo importante para a conscientização dos trabalhadores e da sociedade.

Qual a importância da inovação? A unidade na campanha começa na criação do slogan também?

Valdemir - A inovação se dá a partir da busca de novos rumos, com estratégias diferentes e mais eficazes, que enfim, queremos que resulte no fortalecimento da campanha salarial 2012, que desempenhe o papel de ser indutora da unidade e participação efetiva dos trabalhadores. Enquanto o slogan deste ano faz um chamamento à ação sindical conjunta dos filiados da FTIA/RS, ao mesmo tempo em que exige que os patrões proporcionem trabalho decente, com saúde e salário dignos.

Qual o calendário da campanha?

Valdemir - Como acontece anualmente a Federação realizou nos dias 09 e 10 de fevereiro, a segunda etapa do seminário de negociação coletiva. Na oportunidade, foram defindas as principais estratégias e ações. Está previsto o lançamento oficial da campanha para o dia 02 de março, com amplitude estadual, em Lajeado e vários outros lançamentos em bases como em Itaqui, no dia 13 e Erechim, no dia 15 de abril, Rio Grande no dia 04 de maio, entre outros. Serão realizadas atividades de porta de fábricas, com montagem de acampamentos em empresas que influenciam nas mesas de negociação. Além disso, serão elaborados materiais específicos por setores. Em 2012, ampliaremos o foco das mobilizações, mesmo que o setor avícola continue sendo referência. Entretanto, há outros setores estratégicos, cujos trabalhadores estão preparados para ação, caso as negociações não avancem.

Principais eixos da Campanha Salarial 2012 – 2013

• Piso: R$ 940,00;
• Reajuste: 12%;
• Valorização do trabalho: 01(um) piso;
• Saúde e condições de trabalho: Pausa;
• Redução da jornada: para 40 horas semanais, sem redução de salário;
• Auxílio escolar: 1 piso;
• Quinqüênio: 5%;
• Adicional noturno: 40%;
• Licença maternidade: 180 dias;
• Auxílio creche: 30% do piso;
• Vaga para portadores de necessidades especiais.